transferência de titularidade de domínio

Como transferir a titularidade de um domínio de internet com extensão final “.br”, utilizando o procedimento do registro.br, órgão oficial que regula os domínios de internet no Brasil?

O domínio é considerado um dos ativos mais importantes de uma marca no ambiente digital, é a parte fundamental do site/loja/plataforma, afinal, ele formata o acesso àquilo que se oferece na internet, seu endereço virtual, e também é base de todas suas contas de e-mail, ou seja, o domínio é sua maior referência no mundo digital.

Existe uma grande diferença entre transferir a titularidade, transferir o registrador, e transferir a hospedagem

Antes de entrarmos no assunto vale lembrar: transferir a titularidade de domínio, não é o mesmo que transferir o registrador de domínio ou transferir a hospedagem de domínio. Aqui iremos tratar somente da Transferência de Titularidade de Domínio.

A Transferência de Titularidade de Domínio pode ser realizada de uma pessoa física (CPF) ou de uma pessoa jurídica (CNPJ), para uma pessoa física (CPF) ou uma pessoa jurídica (CNPJ), não existem restrições quanto ao tipo de pessoa, e nem a quantidade de transferências de titularidade a que um domínio possa ser submetido. Existe somente algumas extensões exclusivas para profissionais liberais, que só podem ser registradas por pessoas físicas (CPF), por regra do registro.br, e que não poderão figurar sob a propriedade de pessoas jurídicas (CNPJ).

Se você pesquisou um domínio no registro.br, e constatou que ele já tem dono, é possível adquiri-lo através da DOMAINER. O mesmo vale caso queira vender um domínio de sua propriedade. Importante destacar que o registro.br não tem relação com este tipo de negociação, figurando somente como órgão registrador e controlador dos domínios “.br”. Mas isto não impede que o registro.br também realize leilões mensais, oferecendo domínios premium, que podem chegar a cifras na cada dos R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais, conforme artigo publicado aqui mesmo na DOMAINER.

Após realizada a negociação através da DOMAINER, formalização do pedido e respectivo pagamento, é necessário solicitar ao registro.br a Transferência de Titularidade de Domínio, ou seja, passar para o nome do novo titular e novo proprietário do domínio (comprador), seja ele pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ). Essa solicitação é realizada através de um processo de Transferência de Titularidade de Domínio, que consiste em:

  • gerar um requerimento personalizado, junto ao site do registro.br, este requerimento deverá ser assinado pelo atual titular, e deverá ter sua assinatura reconhecida em cartório;
  • providenciar documento do atual titular, caso seja pessoa física (CPF), basta anexar uma cópia simples do RG “ou” CNH, o documento deve conter a inscrição do CPF, abra o documento, para que frente e verso estejam na mesma imagem. Caso seja pessoa jurídica (CNPJ) o RG “ou” CNH anexada deverá ser do responsável que assina pela pessoa jurídica (CNPJ), deverá ser anexado o cartão do CNPJ, que é gerado através do site da receita federal, e também deverá ser anexada uma cópia simples da última alteração contratual que contenha a informação sobre o responsável que assina pela empresa;
  • providenciar documento do novo titular, caso seja pessoa física (CPF), basta anexar uma cópia simples do RG “ou” CNH, o documento deve conter a inscrição do CPF, abra o documento, para que frente e verso estejam na mesma imagem. Caso seja pessoa jurídica (CNPJ) deverá ser anexado o cartão do CNPJ, que é gerado através do site da receita federal;
  • encaminhar o processo de Transferência de Titularidade de Domínio, contendo todos os documentos descritos acima, via correio para o endereço do registro.br que constar no requerimento. A orientação é encaminhar por A.R., aviso de recebimento, com possibilidade de rastreamento e confirmação do recebimento por parte do registro.br. O registro.br ao receber o processo tem 48hs para proceder com a transferência, e irá informar por e-mail as partes envolvidas. Caso não ocorram divergências nas informações apresentadas no requerimento, e os documentos encaminhados estejam corretos, a transferência será efetuada, caso ocorra alguma divergência o registro.br estipula um prazo de 30 (trinta) dias para que as pendências sejam atendidas e resolvidas;

Desde o ano de 2020, o registro.br está aceitando o modo digital, que facilita o processo de Transferência de Titularidade de Domínio, o que difere o “modo digital” do “modo tradicional“, além da velocidade na transferência, esta intrínseco em seu próprio nome, tudo será realizado digitalmente, e consiste em:

  • após gerar o requerimento personalizado, junto ao site do registro.br, o mesmo deverá ser assinado através de um Certificado Digital, que é emitido por empresas credenciadas;
  • os documentos do atual e novo titular, descritos acima, deverão ser produzidos no formato digital, providencie as cópias dos documentos em arquivos digitais no formato PDF;
  • encaminhar o processo de Transferência de Titularidade de Domínio, contendo todos os arquivos (documentos) descritos acima, via e-mail para o endereço: doc@registro.br – com o assunto: Transferência de domínio: (NOME DO DOMÍNIO).

Qualquer que seja o formato utilizado, “modo digital” ou “modo tradicional“, o registro.br tem 48hs para processar a solicitação, após seu recebimento. O “modo digital” leva uma enorme vantagem sobre o “modo tradicional“, pois sua conclusão será processada em minutos, caso não ocorram divergências nas informações apresentadas no requerimento, e os documentos encaminhados.

A DOMAINER como empresa garantidora, atua e participa de todo o processo de Transferência de Titularidade de Domínio, desde a realização da compra, do recebimento do pagamento, da geração do requerimento, obtenção dos documentos e seu encaminhamento ao registro.br. Somente após o domínio estar figurando no CPF ou CNPJ do comprador, ou seja, sob sua comprovada propriedade, é que a venda será considerada como concluída.

Usufrua de toda a garantia e tranquilidade realizando a negociação de seu domínio em um ambiente seguro e confiável, tenha a certeza de estar realizando um excelente negócio.

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