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O que é Escrow?

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Escrow é uma garantia prevista em um contrato ou acordo comercial que é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas desse acordo sejam cumpridas por ambas as partes envolvidas no negócio.

Normalmente, essa garantia é feita na forma de um depósito em dinheiro em uma conta criada especificamente para isso – uma escrow account, que em português poderia ser traduzida como “conta-caução” ou “conta de garantia”.

Como funciona o escrow?

Em negociações que envolvem risco, as partes podem firmar um contrato escrow, que determina um valor a ser depositado como garantia e as regras para a sua liberação.

Os negociadores escolhem, então, um depositário escrow, que é uma parte neutra, a quem caberá a custódia da garantia. Normalmente esse agente é um banco, que ficará responsável pela administração dos valores depositados, comprometendo-se a cumprir as regras firmadas no contrato.

Dependendo do tipo de negócio que está sendo firmado, a garantia poderá ficar indisponível durante anos. A manutenção desse depósito costuma gerar dúvidas em termos fiscais e de contabilidade. Existe jurisprudência no sentido de que o ganho de capital em uma escrow account só deverá ser contabilizado quando os valores forem efetivamente liberados.

Quando o escrow é utilizado?

O escrow costuma ser utilizado em transações de risco, visando minimizar os possíveis prejuízos. No caso da escrow account, como os bancos cobram taxas pela custódia da garantia, o uso desse tipo de serviço é mais comum em negociações que envolvem grandes quantias.

Um exemplo comum é no processo de aquisição entre grandes empresas. Antes do fechamento oficial desse tipo de negócio, é hábito fazer uma auditoria na empresa-alvo, que poderá revelar a existência de passivos – um processo judicial em curso, por exemplo.

Se o comprador não quiser se responsabilizar pela possível despesa extra decorrente de fatos anteriores ao fechamento do negócio, poderá incluir no contrato uma cláusula que determine que parte do pagamento ficará em uma escrow account até o fim do processo, por exemplo.

O escrow vem se popularizando com o aumento das compras feitas por internet. Um consumidor que deseja adquirir um produto oferecido por um fornecedor localizado em outro país, mas que teme ser vítima de um golpe – depositar o dinheiro e não receber o produto – pode sugerir o uso de um serviço virtual de escrow de sua confiança.

Ao usar esse serviço, o dinheiro pago pela mercadoria só será liberado para o vendedor quando a entrega for feita conforme o combinado.

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